Home- busca: Joao Moreno Pomar
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:44
Funcionário que participou de festa durante atestado médico tem pedido de justa causa negado
O funcionário ainda foi condenado a pagar os honorários advocatícios à empresa, cujo valor é de aproximadamente R$ 1750.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:25
Enel terá que retomar fornecimento de energia a fornecedora que se recusou a pagar mais de R$ 7 mil de cobrança indevida
Sítio que só contava com movimentação esporadicamente recebia faturas entre R$ 500 e R$ 1900.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:40
Unimed terá que arcar com cirurgias reparadoras de segurada que se submeteu à bariátrica
A seguradora tem até 15 dias para autorizar os procedimentos; Multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:34
Senado aprova multa de até 50% para quem desiste de imóvel na planta
A versão aprovada mantém a previsão de pagamento de multa de até 50% do valor do imóvel pelo comprador que desistir do negócio.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:04
Para advogado trabalhista, empresas devem ter cautela com Projeto de Lei que regulamenta terceirização do trabalho
Segundo o advogado trabalhista Rafael Lara Martins, atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização, entretanto, a Justiça do Trabalho atua sob o entendimento de que a prática só pode ser realizada em atividades-meio, que são as atividades secundárias das empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:58
Silêncio obsequioso
Para o escritor, o poeta, o filósofo, o teólogo, para todos aqueles cujo trabalho é pensar, o direito de exprimir o pensamento é uma consequência do ato de pensar
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:08
Maioridade penal
É certo que alguns delitos gravíssimos têm sido cometidos por adolescentes. Entretanto, em números globais, os crimes praticados por menores de dezoito anos representam apenas dez por cento do total
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurou o livre exercício dos cultos religiosos e garantiu a proteção aos locais onde os mesmos são realizados
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:22
Comissão da Verdade
Esta é a grande lição da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais ou Setoriais fundadas no mesmo objetivo de revelar fatos históricos que mancharam nosso passado
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:49
Caim e a Esperança
Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:20
A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado
A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na permissividade. Portanto, ainda que o intento da lei possa ser boa, entendo que existem maneiras muito mais pedagógicas e inteligentes de fazer os pais educarem corretamente os filhos sem a interferência do estado. A Bíblia já dizia em seus provérbios: ''Corrija seu filho enquanto é tempo, mas não exagere a ponto de matá-lo"
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:20
Advogados e juízes
A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10
Copa do mundo é integração
Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:20
Justiça sem ódio
O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de um crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra a pessoa do criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela Ética Cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de um pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:10
Dia Mundial do Livro
O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em modestas edições, alcançam um universo imenso de leitores?
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
O que é ser Avô?
O título de Avô é sumamente democrático. Podem ser avô o ministro, o embaixador, o industrial, o funcionário público, o comerciário, o gari. Quando o netinho ou a netinha sorri, o avô, seja rei ou súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando o pequenino faz uma arte criativa, o avô e a avó batem palmas incondicionais
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Balas perdidas
Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que não estava endereçada àquele que pela mesma foi alcançado
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Jornalismo e jornalistas
O calendário tem uma grande força simbólica. Mesmo sem nos submeter passivamente a seu império, não podemos fugir da convocação que ele nos faz para tratar dos temas celebrados em algumas datas festivas. No dia vinte e nove de janeiro último transcorreu o Dia do Jornalista. Nos dias que se seguiram ocorreram comemorações, palestras, debates e eventos por todo o país. Daí que Jornalismo e Jornalistas, a atividade jornalística e o profissional dessa atividade ? são os dois arcos dentro dos quais escreveremos este artigo
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Array Publicado em 2014-01-16T14:40:52+00:00
Flagelado
Pela primeira vez no curso de minha existência, vivi por uma noite a situação de flagelado. Foi uma experiência que me impõe um salto existencial
